Deontologia é um substantivo feminino. Sua origem é uma junção entre o grego deon, que quer dizer “dever, obrigação”, e logia, que significa “tratado, discurso”.
O significado de Deontologia se refere a uma filosofia que se encaixa como parte da filosofia moral contemporânea, cujo significado é a ciência do dever e da obrigação.
Por isso, muitas vezes a deontologia é conhecida como “Teoria do Dever”.
Ou seja, a deontologia pode ser resumida como uma classe de tratado ou disciplina que tem como foco a análise dos deveres e dos valores morais.
É como uma teoria sobre as escolhas das pessoas, do que é moralmente necessário e daquilo que serve para orientar o que realmente precisa ser feito.
É dito que a deontologia engloba o que é chamado de ética normativa – filosofia que expressa o que se deveria considerar como “bom” e que é aquilo que se deveria qualificar como algo ruim/negativo).
Um exemplo claro é explicar que cada profissão ou ofício pode possuir sua própria deontologia, que indicará qual é o dever de cada indivíduo. Isso significa que cada profissional, de cada profissão, pode ter o seu conjunto de princípios e regras de conduta ou de deveres, o que ajuda na regulamentação da profissão, levando em conta o Código de Ética da categoria profissional.
Para os profissionais, a deontologia envolve normas estabelecidas pela correção de intenções, de ações, deveres, direitos e princípios e não pela moral.
Em regra geral, os códigos deontológicos levam como base as grandes declarações universais, esforçando-se para que o sentimento ético seja traduzido e expresso por meio destes, também adaptando-os conforme as características de cada país e grupo profissional.
É comentado que o criador dessa noção foi o filósofo Jeremy Bentham, no ano de 1834, que comentou sobre o ramo da ética em que o objeto de estudo seria o fundamento do dever e das normas.
Além do criador Bentham, Immanuel Kant também contribuiu para a deontologia, dividindo essa filosofia em dois conceitos: a razão prática e a liberdade.
De acordo com Kant, agir pelo dever é uma forma de dar ao ato o seu valor moral, o que explicita que a perfeição moral seria somente atingida por uma livre vontade.
Aliás, a deontologia como um todo abrange princípios lógicos, políticos e jurídicos, o que envolve o princípio da igualdade de tratamento, por exemplo, bem como o princípio lógico de descobrir a verdade sobre algo.
Existe também o princípio político onde se busca o equilíbrio na sociedade quando se faz a garantia social dos direitos.
Levando-se em conta o Brasil, percebe-se que existem os princípios epistemológicos presentes na Constituição Federal de 1988, bem como o princípio da lealdade processual e o princípio do duplo grau de jurisdição.
Obviamente, a deontologia faz uma avaliação dos deveres internos de cada pessoa, ou seja, daquilo que deve ser feito ou ser evitado com relação ao que sua consciência está lhe dizendo.
Deontologia jurídica
Deontologia jurídica é o nome da ciência que age no cuidado dos deveres e dos direitos justamente dos profissionais que estão relacionados com a justiça.
No caso, profissionais que englobam a deontologia jurídica são os juízes, desembargadores, advogados etc.
